12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 13:00

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006538-13.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: FLAVIO FONSECA EVANGELISTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141820-55.2025.4.02.9666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141819-70.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO FONSECA EVANGELISTA)
23/06/2025 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-46 processada no TRF2 com o no. 51418205520254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-46 processada no TRF2 com o no. 51418197020254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-46 processada no TRF2 com o no. 51418197020254029666/TRF (FLAVIO FONSECA EVANGELISTA)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-46
03/06/2025 12:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025 12:44

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006538-13.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: FLAVIO FONSECA EVANGELISTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-46
14/05/2025 12:38

Despacho
13/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 17:44

Juntada de Petição
17/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:45

Determinada a intimação
17/03/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:58

Determinada a intimação
13/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2024 14:03

Expedição de ofício
22/11/2024 14:48

Despacho
22/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:09

Determinada a intimação
24/09/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/06/2024 10:36

Juntada de Petição
20/06/2024 10:35

Juntada de Petição
19/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2024 13:31

Determinada a intimação
29/05/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
29/05/2024 10:16

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2024 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/04/2024 13:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2024 18:24

Juntada de Petição
05/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 14:58

Conclusos para julgamento
28/02/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:14

Determinada a intimação
23/02/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/01/2024 21:25

Juntada de Petição
24/01/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 09:24

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 16:27

Conclusos para julgamento
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 15:07

Juntada de Petição
28/09/2023 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:45

Determinada a intimação
26/09/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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