02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ANTONIO PAULO SILVAADVOGADO(A): CAULI OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB ES030661) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
12/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO PAULO SILVA <br/> Data: 26/09/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1013, Praia do Suá
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-29.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO PAULO SILVAADVOGADO(A): CAULI OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB ES030661) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte autora não tenha apresentado expressamente a declaração de renúncia ao valor excedente a sessenta salários mínimos, verifica-se que a presente demanda possui conteúdo econômico facilmente aferível e notoriamente inferior ao referido limite, para fins de fixação da competência do Juizado Especial Federal.

Trata-se de requerimento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo valor é legalmente fixado em um salário-mínimo, sendo a Data de Entrada do Requerimento (DER) recente (janeiro de 2025), o que implica na existência de poucas parcelas vencidas até o ajuizamento da ação.

Cite-se o INSS para contestar ou apresentar proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo, na oportunidade, informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, juntar aos autos as telas de consulta do sistema CNIS e HISMED/PLENUS e os relatórios do Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) relativos à parte autora.

Determino a realização de perícia com médico na especialidade Cardiologia. Na ausência de indicação ou na inexistência de disponibilidade de agenda de perito na área indicada, a perícia deve ser agendada com médico na especialidade MEDICINA DO TRABALHO/CLÍNICA GERAL.

No mais, dê-se cumprimento às demais determinações constantes no Evento 28, DESPADEC1.
16/07/2025 13:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
16/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 07:49

Determinada a citação
14/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:27

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
16/06/2025 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESSER01S)
13/06/2025 13:42

Despacho
12/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-29.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO PAULO SILVAADVOGADO(A): CAULI OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB ES030661) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, responder se tem filhos que não moram em sua residência? Quantos? Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil.

A seguir, retornem-me.
27/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:17

Despacho
16/05/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:59

Despacho
04/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:24

Despacho
21/02/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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