TRF2 - 5009547-78.2022.4.02.5120

27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 16:20

Baixa Definitiva

20/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

15/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/05/2025 15:03

Juntada de Petição

14/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/05/2025 12:34

Determinada a intimação

13/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05

13/05/2025 08:50

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2025 22:55

Conhecido o recurso e provido em parte

09/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

19/03/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/03/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/03/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023 22:47

Determinada a intimação

09/03/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/02/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023 21:05

Determinada a intimação

14/02/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 05:23

Juntada de Petição

07/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023 11:53

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2023 15:00

Conclusos para julgamento

25/01/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/12/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 23:03

Determinada a intimação

06/12/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022 16:34

Juntada de Petição

02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

08/11/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

06/10/2022 05:27

Juntada de Petição

04/10/2022 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 18:51

Não Concedida a tutela provisória

04/10/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022 17:25

Distribuído por sorteio