24/07/2025 11:24

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103936-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LOHAN SOARES JEAN JACQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483)AUTOR: PRISCILA SOARES JEAN JACQUES (Pais)ADVOGADO(A): ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos art. 330, I e 485, I todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Tendo em vista que, nas ações com procedimento de Juizado Especial, não cabe recurso da sentença que não aprecia o mérito, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:09

Extinto o processo por negligência das partes
06/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31F)
05/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:32

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 14:17

Intimado em Secretaria
04/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 19
17/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 10:45

Juntada de Petição
13/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LOHAN SOARES JEAN JACQUES <br/> Data: 06/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRI
11/03/2025 15:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJA-RJ)
11/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:37

Determinada a citação
11/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:38

Determinada a intimação
11/12/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRISCILA SOARES JEAN JACQUES - REPRESENTANTE
10/12/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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