13/06/2025 17:42

Baixa Definitiva
13/06/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004949-98.2023.4.02.5103/RJAUTOR: ROBERTO RAPOSO MIRANDA FILHOADVOGADO(A): REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB RJ067354)ADVOGADO(A): MARIANA DE ANDRADE PACHECO (OAB RJ244964)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
24/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 18:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/05/2024 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023 15:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2023 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/05/2023 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2023 07:01

Juntada de Petição
15/05/2023 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/05/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:33

Decisão interlocutória
11/05/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
05/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:18

Alterado o assunto processual - De: Expurgos inflacionários sobre os benefícios - Para: Atualização de Conta
05/05/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010607-81.2024.4.02.5002

Luis Sales de Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Vandermuren Brum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001573-22.2024.4.02.5119

Joanir da Silva Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5005229-32.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009708-71.2024.4.02.5103

Edma Souza Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003160-73.2024.4.02.5121

Ivanete Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 16:58

Exibir Processo