11/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-45 processada no TRF2 com o no. 50150438320254029388/TRF (JUCIRA LOUSADA PENNA)
10/09/2025 16:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-45
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5079369-80.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: JUCIRA LOUSADA PENNAADVOGADO(A): FLAVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (OAB RJ024386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-45
27/08/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079369-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JUCIRA LOUSADA PENNAADVOGADO(A): FLAVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (OAB RJ024386) DESPACHO/DECISÃO No evento 88, ANEXO2, a parte executada juntou a planilha de cálculos com os valores que entende devidos.

Intimada, a autora manifestou concordância, evento 95, INF1 e evento 96, CALC1.

Desta forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela União no evento 88, ANEXO2, tendo em vista a expressa anuência da exequente.

Intimem-se as partes acerca da presente, por 5 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se os requisitórios nos termos da resolução 822/2023 do CJF.

Após o envio dos requisitórios, suspenda-se os autos até ulterior notícia do depósito.

Efetivado o depósito do requisitório, dê-se vista à beneficiária e venham conclusos para extinção.
01/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:18

Decisão interlocutória
01/07/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:00

Juntada de Petição
30/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079369-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JUCIRA LOUSADA PENNAADVOGADO(A): FLAVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (OAB RJ024386) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se expressamente acerca do peticionado pelo executado no evento 88.

Com a vinda da manifestação da parte exequente, venham conclusos.
15/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:25

Despacho
15/05/2025 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:37

Decisão interlocutória
29/10/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/04/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/02/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:23

Decisão interlocutória
28/02/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/02/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/02/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:21

Juntada de Petição
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:53

Juntada de peças digitalizadas
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 11:56

Conclusos para julgamento
12/12/2023 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2023 20:48:27)
06/12/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/12/2023 16:33

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:30

Decisão interlocutória
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 22:57

Juntada de Petição
19/10/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:34

Juntada de Petição
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2023 15:57

Intimado em Secretaria
17/08/2023 15:57

Intimado em Secretaria
17/08/2023 15:55

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 20:26

Juntada de Petição
14/08/2023 17:01

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 14:30

Intimado em Secretaria
09/08/2023 14:29

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 17:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 838,00 em 01/08/2023 Número de referência: 1075652
04/08/2023 19:05

Expedição de ofício
04/08/2023 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
04/08/2023 11:09

Concedida a tutela provisória
03/08/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:27

Juntada de Petição
03/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:30

Determinada a intimação
28/07/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:11

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/07/2023 12:30

Determinada a intimação
20/07/2023 20:38

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 20:38

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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