13/06/2025 17:46

Baixa Definitiva
13/06/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005456-05.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JEAN CARLOS VIEIRA DA CUNHAADVOGADO(A): GERALDO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RN012737)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
24/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 17:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/05/2024 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023 14:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2023 16:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/05/2023 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2023 07:03

Juntada de Petição
15/05/2023 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:33

Decisão interlocutória
11/05/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 23:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12F para RJCAM01S)
04/05/2023 16:34

Declarada incompetência
03/05/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA
19/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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