08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005781-03.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE WILSON RICCHETTI JUNIORADVOGADO(A): JESSICA ANDRADE HOLANDA CRUZ (OAB RJ215135)SENTENÇADISPOSITIVO Portanto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, e DOU-LHES PROVIMENTO, para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO SUBSIDIÁRIO e condenar o INSS a conceder em favor do autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 208.511.238-7 desde a DER em 04/12/2023, pagando-lhe os valores em atraso, com correção monetária desde quando devida cada parcela e juros de mora a partir da citação, conforme os índices fixados no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 08:15

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 19:02

Juntada de Petição
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/04/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2024 18:39

Conclusos para julgamento
04/10/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/09/2024 23:25

Juntada de Petição
10/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:50

Decisão interlocutória
09/09/2024 20:32

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:10

Determinada a citação
11/07/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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