24/06/2025 11:44

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:44

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003677-23.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JOSE ROSA DA CONCEICAOADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ161402)ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA PEREIRA CALDAS (OAB RJ245806)RÉU: INSTITUTO AOCPSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:40

Determinada a intimação
20/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 11:01

Juntada de Petição
31/01/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 10:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/11/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 11:26

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02S para RJITB01S)
03/10/2024 09:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/10/2024 09:26

Alterado o assunto processual - De: Reserva de Vagas - Para: Inscrição / Documentação
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:55

Declarada incompetência
17/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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