13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004376-14.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: EDUARDO MACHADO BARRETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-24
11/08/2025 13:41

Juntada de Petição
29/07/2025 18:18

Determinada a intimação
24/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004376-14.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: EDUARDO MACHADO BARRETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que regularize a sua representação processual, com a juntada de termo de curatela atualizado, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que o termo de curatela juntado no Evento 1, TCURATELA2, está vencido.

Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor da condenação, em favor da Sociedade, conforme contrato de honorários acostado no evento 50, anexo 2, determinando a expedição dos requisitórios, observando a reserva ora deferida.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da(o) sentença/julgado proferida(o) no presente feito.
26/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:41

Decisão interlocutória
23/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 06:39

Juntada de Petição
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
24/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 09:21

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 18:46

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:47

Determinada a intimação
27/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 09:13

Juntada de Petição
25/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:02

Determinada a citação
10/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO MACHADO BARRETTO <br/> Data: 20/02/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENC
10/12/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:36

Determinada a intimação
05/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 11:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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