08/07/2025 15:59

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008175-80.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: WILIAN DOS SANTOS XAVIERADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade, tendo em vista a concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/15 Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:28

Determinada a intimação
21/03/2025 23:19

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 11:11

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:49

Determinada a intimação
28/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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