TRF2 - 5002929-67.2019.4.02.5106

1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

CARLOS MANUEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA

CPF *98.***.*45-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

POLICIA FEDERAL/RJ

CNPJ: 00.394.494/0035-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 16:01

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/07/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/07/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 18:32

    Despacho

  • 09/06/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 15:54

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50029296720194025106

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002929-67.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS MANUEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SONIA MARCIA PIRES DA SILVA (OAB RJ142208) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/03/2022 12:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

  • 14/02/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/02/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/01/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/11/2021 14:38

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 09:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/09/2021 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 02:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2021 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:23

    Despacho

  • 24/06/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2021 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2021 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2021 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2021 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2021 10:25

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2020 17:30

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/03/2020 17:05

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/03/2020 14:17

    Juntada de Petição

  • 04/03/2020 14:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/03/2020 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/02/2020 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 13/02/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2020 17:12

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/02/2020 15:49

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2020 15:47

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA

  • 17/01/2020 12:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2019 14:38

    Juntada de Petição

  • 17/12/2019 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2019 11:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2019 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2019 16:49

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/12/2019 14:59

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 14:56

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 12/12/2019 11:35

    Juntada de Petição

  • 12/12/2019 10:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2019 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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