TRF2 - 5038718-40.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PRM ELETROMOVEIS LTDA

CNPJ: 12.749.427/0001-76

PAULO ROBERTO MARTINS

CPF *00.***.*48-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 12:59

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 13/06/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 11/06/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/06/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/06/2025 18:54

    Expedição de ofício

  • 13/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 29/04/2025 20:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 09/04/2025 20:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

  • 03/04/2025 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

  • 01/04/2025 18:54

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 27/02/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 27/02/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 24/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 24/02/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 14/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 15:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2025 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 16/12/2024 19:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 16/12/2024 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

  • 11/12/2024 16:23

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 07/11/2024 15:05

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2024 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 12:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2024 13:00

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2024 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 08/08/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/07/2024 16:28

    Expedição de ofício

  • 19/06/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/06/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 12:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2024 16:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2024 22:26

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 17:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2024 19:07

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2024 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2024 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/01/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/01/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/12/2023 15:14

    Expedição de ofício

  • 06/12/2023 22:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/11/2023 14:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 18/10/2023 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 10/10/2023 16:14

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 09/10/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/10/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/08/2023 13:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 09/08/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 03/08/2023 15:32

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 01/08/2023 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 12/07/2023 14:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 26/06/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 21/06/2023 15:51

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 21/06/2023 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2023 22:38

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/04/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2023 17:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 29/03/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2023 13:10

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 03/03/2023 17:15

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 10:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/03/2023 08:39

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/01/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/01/2023 13:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2022 15:08

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2022 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 08:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2022 12:54

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2022 14:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/11/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 16:54

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 11:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2022 17:48

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2022 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 17:58

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 16:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038718-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PRM ELETROMOVEIS LTDA EDITAL Nº 510008083731 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA PRM ELETROMOVEIS LTDA,  PROCESSO 50387184020224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PRM ELETROMOVEIS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-76, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 286-20, para crédito a favor da exequente de R$ 5.515,36, (MARÇO 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/06/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 03/07/2022 23:30

    Intimação por Edital

  • 03/07/2022 23:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022

  • 01/07/2022 09:06

    Expedição de Edital - citação

  • 30/06/2022 14:56

    Determinada a citação

  • 30/06/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 03:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/06/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 09:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2022 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 13:31

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 26/05/2022 12:17

    Determinada a citação

  • 24/05/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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