17/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092739-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO Ev. 32, item III: III - Em seguida, ao autor por igual prazo.

Ao final, voltem conclusos. (th)
12/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
22/08/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:28

Determinada a intimação
06/08/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:48

Juntada de Petição
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5092739-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Evento 20 - O Egrégio TRF da 2ª Região, nos autos do agravo de instrumento nº 0005135-05.2017.4.02.0000, proferiu decisão em 05/11/2021 selecionando o Recurso Especial lá interposto como representativo de controvérsia da seguinte questão: "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos." Na mesma decisão, foi determinada ainda a suspensão de todos os processos pendentes que tratem da mesma questão jurídica e que tramitem perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e os Juízos Federais vinculados ao TRF da 2ª Região.

Assim, considerando que o autor requereu diretamente a execução do julgado e diante da controvérsia acerca da necessidade de prévia liquidação, suspenda-se o feito até o julgamento do recurso supramencionado. (mz)
10/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:40

Determinada a intimação
10/06/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:21

Juntado(a)
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:53

Determinada a intimação
04/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:38

Juntado(a)
19/03/2025 10:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
21/02/2025 19:46

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO23S)
21/02/2025 19:46

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:47

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
25/11/2024 15:47

Despacho
22/11/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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