16/07/2025 12:55

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087482-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSAADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do NCPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
09/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 00:18

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 19:24

Juntado(a)
13/05/2025 19:21

Juntado(a)
28/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:47

Juntada de Petição
07/11/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 18:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 17:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 17:34

Concedida a tutela provisória
30/10/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:52

Juntado(a)
28/10/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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