17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/09/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003327-89.2025.4.02.5110/RJAUTOR: RODRIGO DE MELO DA CRUZADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAdemais, é descabida a pretensão da parte de tentar deste Juízo o revisor de suas próprias decisões, haja vista que tal conduta configura desrespeito à competência dos órgãos recursais legalmente estabelecidos.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento
02/08/2025 11:21

Despacho
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003327-89.2025.4.02.5110/RJAUTOR: RODRIGO DE MELO DA CRUZADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 21:50

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003327-89.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: RODRIGO DE MELO DA CRUZADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 28/05/2025 - CONTESTAÇÃO
28/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 18:54

Determinada a citação
20/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
19/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:34

Despacho
29/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:18

Recebidos os autos
29/04/2025 13:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
28/04/2025 18:52

Determinada a intimação
14/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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