29/07/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004128-05.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: JESSICA DA SILVAADVOGADO(A): ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL (OAB RJ214452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO
08/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:28

Determinada a citação
03/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004128-05.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JESSICA DA SILVAADVOGADO(A): ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL (OAB RJ214452) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Jessica da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual pleiteia a declaração de inexistência da relação jurídica, cancelamento de benefício, bem como a reparação por dano moral. Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos, a serem colhidos sob o crivo do contraditório, a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Assim sendo, indefiro, por ora, o pleito liminar Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), juntar declaração de hipossuficiência assinada ou efetuar o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Após, venham os autos conclusos.
15/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:27

Determinada a intimação
15/05/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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