29/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045464-93.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MAURO SERGIO DA SILVA BRAZILADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) DESPACHO/DECISÃO Em vista do trânsito em julgado do Recurso de Medida Cautelar Cível de n° 5008221-47.2025.4.02.5001/ES, reitere-se a intimação do autor acerca da decisão de "Evento 23".

Prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria para as seguintes providências: a) Proceder à intimação da parte autora, conforme acima determinado; b) Em caso de apresentação dos quesitos e comprovação do recolhimento dos honorários periciais junto à CEF - PAB JUSTIÇA FEDERAL (ag. 0829), intimar a União para manifestação sobre o conteúdo do "Evento 23"; c) Entretanto, decorrendo o prazo sem manifestação do autor, fazer os autos conclusos para sentença.
28/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:36

Despacho
27/05/2025 23:53

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50082214720254025001/ES
02/04/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50082214720254025001/ES
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 24 Número: 50082214720254025001
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/03/2025 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 20:15

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 14:39

Conclusos para julgamento
03/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 19:03

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2024 16:03

Conclusos para julgamento
08/03/2024 19:00

Juntada de Petição
08/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 22:30

Juntada de Petição
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 13:41

Determinada a citação
22/11/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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