10/09/2025 17:19

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/08/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159838-27.2025.4.02.9666/TRF (MARGARETH PIRES GUEDES DOS SANTOS)
22/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001157-81.2024.4.02.5110/RJREQUERENTE: MARGARETH PIRES GUEDES DOS SANTOSADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRASENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-87 processada no TRF2 com o no. 51598382720254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-87 processada no TRF2 com o no. 51598382720254029666/TRF (MARGARETH PIRES GUEDES DOS SANTOS)
15/07/2025 13:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-87
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001157-81.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: MARGARETH PIRES GUEDES DOS SANTOSADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-87
28/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:16

Determinada a intimação
11/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/02/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/02/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:19

Determinada a intimação
07/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:47

Determinada a intimação
18/11/2024 04:18

Juntada de Petição
17/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:28

Juntada de Petição
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 22:22

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:08

Determinada a intimação
19/08/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2024 12:52

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 15:07

Conclusos para julgamento
25/06/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:15

Decisão interlocutória
17/05/2024 01:07

Juntada de Petição
13/05/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 20:44

Decisão interlocutória
30/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
30/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:50

Determinada a intimação
03/04/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:07

Determinada a intimação
21/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:56

Determinada a intimação
16/02/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
06/02/2024 15:24

Determinada a intimação
02/02/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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