03/06/2025 11:40

Baixa Definitiva
30/05/2025 02:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029896-08.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE: ADIR INACIO SERRAADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos, intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
28/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:36

Despacho
28/05/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:17

Determinada a intimação
02/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 09:33

Determinada a intimação
19/11/2024 02:04

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/11/2024 15:03

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 12:21

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/07/2024 19:29

Conclusos para julgamento
23/07/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:28

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2024 09:21

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:33

Juntada de Petição
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:12

Despacho
12/06/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 14:36

Juntada de Petição
02/03/2023 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:18

Decisão interlocutória
03/02/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2023 17:17:30)
03/02/2023 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035223-94.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 43
03/02/2023 17:10

Despacho
03/02/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2023 17:07:47)
02/02/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/02/2023 13:47:01)
02/02/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/02/2023 13:47:03)
02/02/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 02/02/2023 13:47:34)
18/11/2022 20:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) - Refer. ao Evento: 31 Número: 50165891820224020000/TRF2
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/10/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:00

Decisão interlocutória
25/08/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/06/2022 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2022 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2022 22:01

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2022 17:03

Conclusos para julgamento
09/02/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2021 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 17:39

Determinada a citação
11/10/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE02F)
28/09/2021 19:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/09/2021 19:03

Declarada incompetência
23/09/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2021 23:46

Determinada a intimação
18/08/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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