TRF2 - 5010172-35.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 18:35
Juntada de Petição
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05/08/2025 16:26
Juntada de Petição
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31/07/2025 07:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146476-55.2025.4.02.9666/TRF (DARLAN MARTINS DE CASTRO)
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01/07/2025 12:36
Baixa Definitiva
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01/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-29 processada no TRF2 com o no. 51464765520254029666/TRF (DARLAN MARTINS DE CASTRO)
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27/06/2025 19:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-29
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13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010172-35.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: DARLAN MARTINS DE CASTROADVOGADO(A): JANAINA DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ133760)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
26/05/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2025 18:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-29
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25/03/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/03/2025 12:11
Determinada a intimação
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13/03/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 15:14
Juntada de Certidão
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29/01/2025 17:24
Juntada de Petição
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05/12/2024 22:15
Juntada de Petição
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05/12/2024 11:10
Juntada de Petição
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05/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/10/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 15:27
Juntada de Petição
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06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/09/2024 10:05
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/08/2024 15:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/08/2024 15:34
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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26/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/07/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 15:34
Homologada a Transação
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15/07/2024 09:07
Conclusos para julgamento
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12/07/2024 12:13
Juntada de Petição
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11/07/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2024 17:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/05/2024 17:03
Determinada a citação
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16/05/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 17:53
Determinada a intimação
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22/03/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJNITJE02F)
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07/03/2024 15:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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07/03/2024 15:01
Alterado o assunto processual
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07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2024 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/01/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 19:02
Declarada incompetência
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29/01/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 15:11
Determinada a intimação
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13/10/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 20:52
Determinada a intimação
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17/08/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 18:00
Juntada de Petição
-
17/08/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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