19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002710-68.2025.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: RONALDO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 25/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:49

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002710-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RONALDO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora que todos os períodos de 02/01/1990 a 31/12/1992 [Sind.

Arrumadores ES]; 14/12/1992 a 01/04/1993 [Construtora São Judas Tadeu]; 01/01/1993 a 30/09/1993 [Sind.

Arrumadores ES]; 01/01/1994 a 31/03/1995 [Sind.

Arrumadores ES]; 01/06/1995 a 31/08/1997 [Sind.

Arrumadores ES]; 01/09/1997 a 31/10/1997 [Sind.

Arrumadores ES]; 01/01/1998 a 30/06/1998 [Sind.

Arrumadores ES]; 01/09/1998 a 30/09/1998 [Sind.

Arrumadores ES]; 01/09/1997 a 30/09/1999 [Ogmo-ES]; 01/10/1999 a 01/09/2003 [TVV]; 01/09/2003 a 19/01/2007 [Ogmo-ES]; 20/01/2007 a 30/04/2007 [Benef. 91/519.393.810-4]; 01/05/2007 a 28/05/2024 [Ogmo-ES] sejam computados/averbados como tempo especial, bem como a concessão da aposentadoria desde 13/11/2019.

Subsidiariamente, requer a reafirmação da DER.

Pugna para que seja expedido ofício ao OGMO-ES a fim de que apresente ao Juízo cópia dos Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho que embasaram o preenchimento do PPP.

O INSS, evento 8, não reconhece a especialidade do labor da parte autora .

Em réplica, evento 13, mais uma vez o autor pugna pela expedição de ofício ao OGMO-ES.

Pois bem.

Como garantia ao direito à ampla defesa e ao contraditório, defiro o pedido da parte autora, eventos 01 e 13.

Determino a expedição de ofício ao OGMO – ES para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o laudo técnico que serviu de base à confecção do PPP referente aos períodos de trabalho do autor acima mencionados.

Advirto, desde já, que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo Juízo. Com a juntada da documentação, intimem-se as partes para pronunciamento, no prazo de 15 (quinze) dias para o autor e em dobro para o INSS.
27/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:24

Determinada a intimação
28/03/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/02/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:53

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001746-09.2025.4.02.5120

Taize Meire da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jenifer Mag Souza Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062066-87.2022.4.02.5101

Maria Julieta Barreto Burgos

Uniao

Advogado: Mylaine da Silva Ivo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5062066-87.2022.4.02.5101

Maria Julieta Barreto Burgos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005474-15.2025.4.02.5102

Adriana da Silva Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004415-93.2024.4.02.5112

Paulo Vitor da Silva Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 18:21

Exibir Processo