16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001118-87.2024.4.02.5109/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: JOAO BOSCO MENDES DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE GUIMARAES MARTINEZ (OAB RJ164557)ADVOGADO(A): ADALBERTO LUIZ BISOL (OAB RJ103055) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PASEP - BANCO DO BRASIL - COMPETÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS, NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA INDIVIDUALIZADA DO PASEP - RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM exclusiva DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DEPOSITÁRIA – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.
21/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2025 15:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001118-87.2024.4.02.5109/RJ RECORRIDO: JOAO BOSCO MENDES DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE GUIMARAES MARTINEZ (OAB RJ164557)ADVOGADO(A): ADALBERTO LUIZ BISOL (OAB RJ103055) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, procedo à intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.023, § 2°, CPC).
04/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 15:46

Juntada de Petição
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 15:00

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/07/2025 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/07/2025 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 11:47

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001118-87.2024.4.02.5109/RJAUTOR: JOAO BOSCO MENDES DE CARVALHOADVOGADO(A): JOSE GUIMARAES MARTINEZ (OAB RJ164557)ADVOGADO(A): ADALBERTO LUIZ BISOL (OAB RJ103055)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, mantendo-se na íntegra a sentença (evento 27).

Intimem-se.
26/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
10/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:23

Decisão interlocutória
10/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:51

Juntada de Petição
01/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/01/2025 20:03

Conclusos para julgamento
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:28

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2024 17:48:43)
14/10/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:38

Determinada a intimação
05/09/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 17:01

Juntada de Petição
09/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:13

Determinada a intimação
08/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 19:07

Juntada de Petição
29/07/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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