TRF2 - 5002362-46.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RACHELE GRAZZIOTIN REISNER

CPF *17.***.*46-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/04/2024 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2024 18:54

    Despacho

  • 04/04/2024 11:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/03/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/02/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/02/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/01/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/01/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/01/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2024 16:25

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 13:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/07/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/05/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/05/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002362-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RACHELE GRAZZIOTIN REISNER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 17/03/2023 21:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/02/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/09/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2022 17:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/08/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/07/2022 12:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002362-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RACHELE GRAZZIOTIN REISNER (AUTOR) ADVOGADO: MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 20/06/2022 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/06/2022 19:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/06/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2022 17:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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