04/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:10

Determinado o Arquivamento
25/07/2025 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA004246 - JOAO ALVES BARBOSA FILHO)
04/07/2025 02:10

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> ESVITJE02
03/07/2025 10:11

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014180-33.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: LEONARDO CORREA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIANE VIEIRA PAZ (OAB ES030485) CEF. seguro DPVAT.

AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTERESSE DE AGIR NÃO CONFIGURADO.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO do MERIto. entendimento do stj. recurso não conhecido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, na forma da fundamentação supra.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de sucumbência.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de maio de 2025.
28/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:35

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/05/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 15
10/04/2025 21:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2025 16:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G02)
30/01/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
24/01/2025 09:21

Juntada de Petição
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 09:01

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
19/07/2024 14:36

Conclusos para julgamento
19/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 11:59

Juntada de Petição
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/06/2024 14:07

Juntada de Petição
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 14:32

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para CEPVA004246 - JOAO ALVES BARBOSA FILHO)
20/05/2024 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:55

Determinada a citação
16/05/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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