17/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012819-42.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ELIAS TEIXEIRA CABRALADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 11:08

Juntada de Petição
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
21/03/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS TEIXEIRA CABRAL <br/> Data: 25/04/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Merit
28/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:25

Determinada a intimação
25/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:30

Determinada a intimação
29/01/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:55

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento
22/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 14:37

Concedida a gratuidade da justiça
28/10/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 12:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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