03/09/2025 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO34
03/09/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5122201-31.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ERIC CARLOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 30/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
11/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 23
10/07/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
25/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122201-31.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ERIC CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
27/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:15

Conta Atualizada
03/04/2025 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/03/2025 16:59

Juntada de Petição
14/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2025 14:43

Determinada a intimação
14/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:34

Juntada de Petição
11/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/02/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:09

Determinada a intimação
06/02/2025 06:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:43

Determinada a intimação
08/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/10/2024 17:10

Juntada de Petição
28/10/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/10/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:57

Determinada a intimação
25/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 10:55

Juntada de Petição
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/09/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:49

Determinada a intimação
12/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:09

Juntada de Petição
11/09/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:05

Determinada a intimação
28/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:03

Determinada a intimação
02/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:30

Determinada a intimação
04/06/2024 13:47

Juntada de Petição
04/06/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:56

Determinada a intimação
16/04/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:35

Determinada a intimação
15/04/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:06

Determinada a intimação
26/02/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 13:53

Determinada a intimação
23/02/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/01/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 12:09

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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