16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 14:10

Juntada de Petição
05/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010979-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KATLEIN AGATHA SILVA RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)REQUERENTE: ARIEL RODRIGUES RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 26/05/2025 - COMUNICAÇÕES
27/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
27/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 22:52

Juntada de Petição
16/04/2025 09:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/04/2025 09:52

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
26/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 20:44

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 18:18

Juntado(a)
28/09/2024 12:42

Conclusos para julgamento
28/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/05/2024 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 21:31

Determinada a citação
07/05/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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