11/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 20:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000388-39.2025.4.02.5110/RJAUTOR: JOANA D ARC RAMOS DO PRADOADVOGADO(A): JANETE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ225917)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 12:39

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOANA D ARC RAMOS DO PRADO <br/> Data: 14/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 19:01

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:57

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 12:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08F)
28/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:36

Despacho
28/01/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012047-79.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
21/01/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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