TRF2 - 5089082-79.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5089082-79.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: LUIS ALBERTO DA FONSECA MOURA E SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o sistema e-proc alerta que LUIS ALBERTO DA FONSECA MOURA E SILVA (CPF nº *10.***.*92-68) faleceu, intime-se pessoalmente o patrono da parte autora para que se pronuncie acerca do óbito noticiado pelo sistema como ocorrido e, se possível, já promovendo a habilitação dos possíveis herdeiros.
Após, intime-se o INSS, para que se manifeste.
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
18/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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18/08/2025 12:20
Despacho
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08/08/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/08/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5089082-79.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 05 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025. -
07/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2025 14:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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