11/07/2025 15:51

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 20:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013777-28.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALEXANDRE ALEX DE ARAUJO FIGUEIREDOADVOGADO(A): OZIEL SILVA LIMA (OAB RJ148463)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:13

Determinada a intimação
30/04/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:32

Juntada de Petição
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/03/2025 15:49

Determinada a intimação
21/03/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/03/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE ALEX DE ARAUJO FIGUEIREDO <br/> Data: 28/04/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São
13/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:40

Determinada a intimação
27/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:21

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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