11/07/2025 15:50

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014186-04.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JANI VANIA DE BARROS MOTA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): MARIA NATALICE PEREIRA (OAB RJ097017)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
20/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANI VANIA DE BARROS MOTA SILVA GONCALVES <br/> Data: 19/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Per
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 12:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/12/2024 18:11

Juntada de Petição - JANI VANIA DE BARROS MOTA SILVA GONCALVES (RJ097017 - MARIA NATALICE PEREIRA)
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:00

Determinada a intimação
19/12/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:54

Não Concedida a tutela provisória
08/12/2024 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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