11/07/2025 15:39

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 20:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014458-95.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOIMA PRISCILA BARROS SOUSA DE MORAISADVOGADO(A): ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA (OAB RJ182059)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:31

Determinada a intimação
29/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 07:00

Juntada de Petição
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOIMA PRISCILA BARROS SOUSA DE MORAIS <br/> Data: 28/04/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, S
10/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:39

Determinada a intimação
06/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:18

Concedida a gratuidade da justiça
10/12/2024 20:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028449-82.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Marcio Luis Pimenta

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2025 23:29

Exibir Processo

Processo nº 5014034-17.2023.4.02.5101

Jose Jorge Miranda Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014034-17.2023.4.02.5101

Jose Jorge Miranda Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5004001-04.2024.4.02.5110

Aroldo da Silva Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5004001-04.2024.4.02.5110

Aroldo da Silva Santos

Uniao

Advogado: Daiane da Silva Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 16:50

Exibir Processo