TRF2 - 5003346-50.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 08:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
02/05/2023 08:30
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/04/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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24/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/03/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003346-50.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIETE POVOAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/02/2023 08:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 63
-
07/02/2023 07:53
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/02/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/12/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:00
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 12:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003346-50.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIETE POVOAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/10/2022 10:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2022 09:34
Juntada de Petição
-
24/10/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/09/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 21:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003346-50.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIETE POVOAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/08/2022 08:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2022 20:09
Juntada de Petição
-
05/08/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/08/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 20:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003346-50.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIETE POVOAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/10/2020 16:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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19/10/2020 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2020 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/10/2020 10:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/09/2020 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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