01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:25

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
20/08/2025 15:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/07/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000471-55.2025.4.02.5110/RJAUTOR: VANUSIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): RODRIGO MONTENEGRO VIANA GARCIA (OAB RJ231158)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:42

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANUSIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOARES <br/> Data: 16/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:44

Determinada a intimação
02/04/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:03

Determinada a intimação
18/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:53

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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