17/07/2025 16:31

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:31

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107515-05.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LIDUINA MARIA FLORADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MOURA (OAB RJ109045)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FIGUEIREDO LEITE (OAB RJ214640)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/10/2021 12:43

Juntada de Petição
16/10/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/10/2021 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/10/2021 16:06

Juntada de Petição
05/10/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 19:30

Determinada a intimação
04/10/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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