06/08/2025 09:57

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000024-43.2025.4.02.5118/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO PONCIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176617)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000024-43.2025.4.02.5118/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: CARLOS ALBERTO PONCIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
06/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJNIT03F)
29/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 13:55

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17, 18 e 19
11/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO PONCIANO DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/05/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Ca
11/04/2025 16:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJB-DC)
11/04/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:25

Despacho
10/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:38

Despacho
07/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 08:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/01/2025 15:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJNIT03F)
03/01/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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