01/07/2025 00:41

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:41

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088918-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS PAULO NOVAES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/03/2025 12:19

Juntada de Petição
24/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:31

Determinada a intimação
11/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:04

Determinada a intimação
04/12/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 17:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 21:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:52

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS PAULO NOVAES DE ALMEIDA <br/> Data: 25/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RUTH HUF
04/11/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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