10/09/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 18:42

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
09/09/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 14:39

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
04/09/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004322-60.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: FABIANO GONCALVES DA ANUNCIACAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) DESPACHO/DECISÃO Considerando a renúncia apresentada pela advogada dativa (evento 78, PET1), intime-se a parte autora para, no prazo legal, constituir novo patrono, nos termos do art. 112 do CPC.

Esclareça-se que não compete a este Juízo designar a Defensoria Pública como representante processual, devendo a parte, caso entenda preencher os requisitos de atendimento, dirigir-se diretamente ao órgão para solicitar a assistência jurídica.

Intime-se.
19/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:19

Decisão interlocutória
18/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004322-60.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: FABIANO GONCALVES DA ANUNCIACAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A SE TRATAR DE RELAÇÃO DE CONSUMO.

NÃO DEMONSTRADA RELAÇÃO CONTRATUAL OU QUALQUER INDÍCIO DE PRÉ-CONTRATO ENTRE A cef E A PARTE AUTORA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
01/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:48

Despacho
01/08/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 30/07/2025 15:31:11)
30/07/2025 13:16

Juntada de Petição
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 22:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004322-60.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: FABIANO GONCALVES DA ANUNCIACAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

FINANCIAMENTO DE IMÓVEL.

COMPRA E VENDA COM SINAL PAGO À CONSTRUTORA.

EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO.

UNIDADE IMOBILIÁRIA NEGOCIADA E FINANCIADA COM OUTRA PESSOA.

INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE RESPONSABILIDADE DA CEF NA INSTRUÇÃO E NAS ALEGAÇÕES AUTORAIS.

RESPONSABILIZAÇÃO DA CONSTRUTORA BUSCADA NA JUSTIÇA ESTADUAL.

RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/06/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 21:50

Juntada de Petição
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004322-60.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 16/08/2024 - Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:55

Despacho
28/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 05:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 16:20

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:48

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 15:21

Conclusos para julgamento
16/08/2024 15:20

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 13/08/2024 13:30. Refer. Evento 5
13/08/2024 14:36

Juntada de Petição
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 10:34

Juntada de Petição
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 08:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
10/06/2024 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 06:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 18:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
06/06/2024 18:36

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 13/08/2024 13:30
05/06/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 15:50

Determinada a citação
05/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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