TRF2 - 5004166-50.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 12:37
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 12:37
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
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02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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11/08/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/08/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004166-50.2025.4.02.5002/ESAUTOR: EDIMAR SANTOS PEREIRA DAS NEVESADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇAIsto posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I. -
07/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 17:21
Julgado improcedente o pedido
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06/08/2025 01:05
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/07/2025 16:02
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
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25/07/2025 15:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIMAR SANTOS PEREIRA DAS NEVES <br/> Data: 10/07/2025 às 13:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004166-50.2025.4.02.5002/ES AUTOR: EDIMAR SANTOS PEREIRA DAS NEVESADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, justificar sua ausência à perícia médica, ficando desde já ciente de que o ato poderá ser redesignado uma única vez, preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda, nos termos dos artigos 11 e 12 da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 20241. 1.
Dispõe sobre regras gerais de funcionamento das Centrais de Perícias da Seção Judiciária do Espírito Santo -
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 17:07
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2025 00:00
Intimação
AUTOR: EDIMAR SANTOS PEREIRA DAS NEVESADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.
O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica. -
02/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 16:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIMAR SANTOS PEREIRA DAS NEVES <br/> Data: 17/06/2025 às 15:05. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência
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28/05/2025 15:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/05/2025 11:50
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
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28/05/2025 11:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/05/2025 09:37
Juntado(a)
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28/05/2025 09:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/05/2025 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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