22/07/2025 15:42

Baixa Definitiva
22/07/2025 00:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
22/07/2025 00:27

Transitado em Julgado
21/07/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007534-26.2023.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ASNELDA BART (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e a ele negar provimento.

Condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 caput da Lei n. 9.099/1995, ficando eventual cobrança suspensão em razão do deferimento da Gratuidade de Justiça.

Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007534-26.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 498) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ASNELDA BART (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 498
24/04/2025 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2025 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/12/2024 18:40

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
19/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:45

Determinada a intimação
18/11/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
11/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:57

Determinada a intimação
11/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/09/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
09/09/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 20:33

Determinada a intimação
09/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2024 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:29

Determinada a intimação
12/06/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 12:50

Juntada de Petição
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
25/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
21/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:52

Determinada a intimação
21/02/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 16:29

Determinada a citação
21/11/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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