22/07/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010281-64.2024.4.02.5118/RJAUTOR: GLORIA CARNEIROADVOGADO(A): GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ092414)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição do direito vindicado na inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso II, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Registro eletrônico (e-proc).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
06/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:19

Declarada decadência ou prescrição
20/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/12/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:41

Determinada a citação
10/12/2024 21:46

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 10:46

Determinada a intimação
06/12/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 22:28

Juntado(a)
29/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:23

Determinada a intimação
21/11/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO ASSENTADA - PR • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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