23/06/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 16:05

Expedição de ofício
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000368-79.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA CARVALHO MOSTACADAADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112)AUTOR: JORGE LUIZ MOSTACADAADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

OFICIE-SE À SUPERINTENDÊNCIA DA SPU/RJ para que preste as informações cabíveis pertinentes ao imóvel relacionado ao objeto da lide (Apartamento nº 101, Bloco 05, Edifício Península Bracuhy II), notadamente devendo informar, comprovadamente: (i) se o imóvel foi objeto de demarcação como terreno de marinha e/ou acrescido e, caso positivo, quando isso ocorreu, mediante qual processo demarcatório e sob qual RIP está cadastrado; (ii) se as matrículas que instruem a inicial (n. 3035-A no evento 1, OUT14 e n. 25751 no evento 1, OUT12) resultaram de desmembramento de outras matrículas e, caso positivo, se há registro/averbação de domínio federal em alguma delas; (iii) quais o débitos relacionados ao imóvel em questão e quem são os responsáveis; (iv) a qual imóvel e a que RIP se referem os débitos que constam do documento que acompanha a inicial (evento 1, OUT11); (v) a que débito se refere o pagamento realizado por intermédio do DARF que instrui a inicial (evento 1, OUT13).

Prazo: 20 dias, sob pena de cominação de multa pelo descumprimento injustificado de determinação judicial.

Com a vinda aos autos da resposta, dê-se vista às partes.

Prazo: 10 dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos.

Ciência às partes.
06/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
28/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 315,25 em 11/07/2024 Número de referência: 1188935
09/07/2024 11:52

Juntada de Petição
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:17

Despacho
19/06/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 07:18

Juntada de Petição
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/05/2024 11:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
07/05/2024 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/04/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 22:38

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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