TRF2 - 5033440-33.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 19:44
Baixa Definitiva
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04/08/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5033440-33.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARIA DA PENHA SOUZA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e a ele negar provimento.
Condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 caput da Lei n. 9.099/1995, ficando eventual cobrança suspensão em razão do deferimento da Gratuidade de Justiça.
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033440-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DA PENHA SOUZA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 500
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14/04/2025 12:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/04/2025 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/02/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 20:37
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/10/2024 12:59
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2024 17:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027205-16.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 23
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2024 19:10
Julgado improcedente o pedido
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27/06/2024 18:12
Juntado(a)
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16/04/2024 11:35
Conclusos para julgamento
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15/02/2024 18:43
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/02/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 16:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/11/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 21:47
Determinada a intimação
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30/10/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2023 11:22
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 11:20
Juntada de Certidão
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21/08/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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