TRF2 - 5002037-60.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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04/09/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002037-60.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUESADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023)ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 20/08/2025 - Juntada de certidão -
27/08/2025 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES <br/> Data: 26/09/2025 às 13:30. <br/> Local: Consultório Dra. BRUNA TARSITANO - Rio - Av. das Américas, 500 - bloco 11 - sala 302 - Barra da Tijuca, Rio d
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26/08/2025 14:24
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
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26/08/2025 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2025 14:20:46)
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20/08/2025 15:32
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
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20/08/2025 14:50
Juntada de Certidão
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14/08/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2025 17:40
Juntada de Petição
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13/08/2025 19:48
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
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12/08/2025 15:46
Decisão interlocutória
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12/08/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 14:16
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJCAM03S)
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28/07/2025 14:15
Juntada de Certidão
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002037-60.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUESADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023)ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) DESPACHO/DECISÃO Determino a produção de prova pericial médica indireta na especialidade de NEFROLOGIA. O laudo pericial deverá ser elaborado a partir da análise da documentação constante no processo, sobretudo laudos e exames médicos do segurado falecido, o Sr. ELIELSON DE AZEVEDO RIBEIRO JUNIOR.
Nos Termos da Resolução do CJF N. 937, de 22 de janeiro de 2025, fixo os honorários periciais no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) para perícias ocorridas na cidade onde o(a) perito(a) reside e, nos casos de necessidade de deslocamento do(a) perito(a) para localidade diversa de onde reside ou em caso de perícia domiciliar, no valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais). Proceda-se à redistribuição dos autos para a Central de Perícias da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro (CEPERJA-RJ), nos termos do Provimento nº TRF2-PVC-2024/00010 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1/2024 e da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 20/2024.
Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem assistente técnico e juntarem quesitos até a data da perícia.
O(A) perito(a) deverá responder, fundamentadamente, aos quesitos do Juízo, abaixo relacionados, e a eventuais quesitos das partes, ressaltando que a apresentação do laudo deverá ser lançada como evento, conforme a rotina própria constante do sistema e-Proc, na modalidade de laudo pericial eletrônico.
Portanto, a parte autora, que optar juntar seus quesitos, deverá fazê-lo por meio da função “Quesitos da Parte Autora” existente no sistema e-Proc, que pode ser acessada conforme tutorial em vídeo indicado ao final deste documento (QR Code ou link) ou Manual em PDF1.
Como quesitos do Juízo, deverá o(a) perito(a) responder fundamentadamente, levando em conta os atestados e exames médicos anexados aos autos.
Considerando a causa da morte e os documentos médicos acostados aos autos, é possível afirmar que em 08/01/2019 (data de cessação do benefício de auxílio por incapacidade temporária- NB 31/605.398.901-4), o falecido segurado era portador de alguma patologia? Em caso afirmativo, qual patologia?Considerando a idade e a profissão de pedreiro, essa patologia, acarretava incapacidade para o trabalho?Em caso afirmativo, é possível afirmar que o falecido segurado se encontrava incapaz para o trabalho na data de cessação do auxílio por incapacidade temporária (08/01/2019)?Não sendo possível determinar o início da incapacidade laborativa, na data apontada no quesito anterior, é possível determinar há quanto tempo, pelo menos, o falecido segurado estava incapacitado para o trabalho?A incapacidade laborativa do falecido segurado era permanente para todo e qualquer trabalho? Intime-se as partes para oferecimento de quesitos no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Em igual prazo deverá a parte autora trazer aos autos exames e/ou atestados médicos do Sr. ELIELSON DE AZEVEDO RIBEIRO JUNIOR.
Com a juntada aos autos do laudo médico, expeçam-se os honorários e certifique-se.
Dê-se vista do laudo pericial às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias úteis. Ao final, façam-se os autos conclusos. -
25/07/2025 12:27
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-RJ)
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25/07/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 11:05
Decisão interlocutória
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16/07/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002037-60.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUESADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023)ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não houve pedido de prorrogação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, NB 605.398.901-4, cessado em 08/01/2019 (Evento 1, LAUDO13), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar o momento em que surgiu a incapacidade, após a cessação ocorrida em 08/01/2019, correlacionando-a com documentos/laudos médicos da época.
Tudo cumprido, voltem os autos conclusos. -
18/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 18:37
Decisão interlocutória
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17/06/2025 14:41
Juntado(a)
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15/06/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002037-60.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUESADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023)ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada. -
28/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 19:35
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/04/2025 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/04/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 19:53
Decisão interlocutória
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27/03/2025 18:24
Juntado(a)
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27/03/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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