28/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002039-61.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ARTHUR SANTANA LADEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA MARQUIORE (OAB RJ164090) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerido no evento 87, PET1 e a efetivação do depósito (evento 86, DEMTRANSF1), DEFIRO o requerido.

Expeça-se o alvará de levantamento em nome de ARTHUR SANTANA LADEIRA representado por CHARHMEN SANTANA DA SILVA, para viabilizar o recebimento dos valores.

Assinado e disponibilizado o alvará para impressão, intime-se o beneficiário e aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comunicação quanto ao efetivo levantamento, nos termos do art. 187 da Consolidação de Normas da Corregedoria.

Durante esse período, o processo permanecerá suspenso.

Deverá o beneficiário acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o(s) Alvará(s), cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos no(s) mencionado(s) documento(s).

Comprovado o levantamento ou decorrido o prazo, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
20/08/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:10

Expedição de Alvará
18/08/2025 19:17

Despacho
18/08/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/08/2025 16:54

Juntada de Petição
31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145249-30.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR SANTANA LADEIRA)
03/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002039-61.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ARTHUR SANTANA LADEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA MARQUIORE (OAB RJ164090) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
30/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:05

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-64 processada no TRF2 com o no. 51452493020254029666/TRF (ARTHUR SANTANA LADEIRA)
25/06/2025 19:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-64
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002039-61.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: ARTHUR SANTANA LADEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA MARQUIORE (OAB RJ164090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-64
28/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:32

Despacho
20/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:03

Juntada de Petição
14/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 16:21

Juntada de Petição
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 08:21

Juntada de Petição
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/04/2025 13:23

Despacho
09/04/2025 04:42

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:38

Juntada de Petição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
19/02/2025 15:03

Determinada a intimação
18/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 19:16

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 00:09

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2024 18:57

Juntada de Petição
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/04/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:17

Concedida a tutela provisória
16/04/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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