TRF2 - 5002878-62.2024.4.02.5112
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
28/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002878-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: THEO JORGE MOTA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BEATRIZ PACHECO REZENDE (OAB RJ179625)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
27/08/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/08/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/08/2025 03:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 17:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-26
-
23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
21/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002878-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: THEO JORGE MOTA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BEATRIZ PACHECO REZENDE (OAB RJ179625)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
17/07/2025 21:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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17/07/2025 20:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/07/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 20:43
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
-
16/07/2025 20:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/07/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/07/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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07/07/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/07/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002878-62.2024.4.02.5112/RJAUTOR: THEO JORGE MOTA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BEATRIZ PACHECO REZENDE (OAB RJ179625)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Expeça-se RPV no valor de R$ 19.616,32 (dezenove mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), conforme a proposta de acordo. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.
Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). -
04/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 19:02
Homologada a Transação
-
12/06/2025 13:02
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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10/06/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/06/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002878-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: THEO JORGE MOTA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BEATRIZ PACHECO REZENDE (OAB RJ179625)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 09/05/2025 - PETIÇÃO -
28/05/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/05/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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24/04/2025 12:59
Juntada de Certidão
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14/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/04/2025 12:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/04/2025 12:42
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2025 22:04
Juntada de Petição
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10/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2025 14:52
Juntada de Certidão
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06/02/2025 14:50
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/01/2025 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/01/2025 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO JORGE MOTA FERREIRA <br/> Data: 12/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
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15/01/2025 13:55
Juntada de Certidão
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14/01/2025 20:36
Juntada de peças digitalizadas
-
12/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/10/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 07:43
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/09/2024 21:31
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/09/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/08/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2024 16:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2024 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2024 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 12:27
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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16/08/2024 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2024 11:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 09:56
Não Concedida a tutela provisória
-
18/07/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 16:05
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)
-
11/07/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00