16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 152, 169 e 171
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 150
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 171
29/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 171
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012839-43.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: SIMONE SILVA FRANCELINO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CASSIA CRESPO DA COSTA (OAB RJ201946)REQUERIDO: DELAINE MARIA JOSEADVOGADO(A): EMANUELA FREIRE MILETI DE SOUZA (OAB MG179111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 171
28/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-70
28/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
28/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012839-43.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SIMONE SILVA FRANCELINO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CASSIA CRESPO DA COSTA (OAB RJ201946) DESPACHO/DECISÃO (Evento 160): Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada do Instrumento de Contrato de honorários, assinado por sua representante legal, a SRA. ANILIANA SILVA FRANCELINO.

Cumprido, prossiga-se com o cumprimento do julgado.

P.I.
26/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:23

Determinada a intimação
26/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 152
19/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 151
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 147, 150, 151
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
18/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012839-43.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SIMONE SILVA FRANCELINO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CASSIA CRESPO DA COSTA (OAB RJ201946)REQUERIDO: DELAINE MARIA JOSEADVOGADO(A): EMANUELA FREIRE MILETI DE SOUZA (OAB MG179111) DESPACHO/DECISÃO I - DEFIRO a juntada do Termo de Curatela Definitiva (evento 137, TCURATELA2).

II - À Secretaria para retificar a requisição da parte autora, consoante os valores apresentados pela Contadoria Judicial, no importe de R$ 36.368,82 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), os quais HOMOLOGO como definitivos para o cumprimento do julgado, com fundamento na exposição de motivos do Contador do Juízo, embasado, com acuro eminentemente técnico, em seu parecer analítico, quanto às planilhas fornecidas, com o qual corroboro integralmente.

Após, dê-se vista da decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria o decurso do prazo, providenciando a conferência do formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF.

Contudo, na hipótese do autor menor, ou incapaz, cadastre-se a requisição em favor do autor, com bloqueio dos valores para posterior levantamento por alvará, intimando-se as partes e o MPF.

Após transmissão da requisição à DIPRE/TRF, suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento.

Com o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal.

Cabe salientar que, se o advogado da parte autora promover a juntada do contrato de honorários, determino a expedição do Alvará de Levantamento em favor do patrono judicial.

Ademais, conforme o disposto no art. 18, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023, os honorários contratuais destacados serão pagos na ocasião da liberação do crédito ao titular da requisição, inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório.

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Por fim, expedido(s) o(s) alvará(s), BAIXEM-SE os autos.

P.I.
15/08/2025 19:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 147, 150, 151
15/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148
15/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-70
15/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:35

Determinada a intimação
14/08/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
23/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/07/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
16/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:42

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
15/07/2025 19:45

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
15/07/2025 19:45

Despacho
15/07/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 13:28

Juntada de Petição
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012839-43.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SIMONE SILVA FRANCELINO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CASSIA CRESPO DA COSTA (OAB RJ201946) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a juntada do Termo de Curatela Provisória (evento 114, TCURATELA2).

INTIME-SE a ELAB / CAXIAS para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da impugnação articulada pelo autor (evento 103, PET1), bem como da petição juntada pela Autarquia no evento 113, PET1.

Após, voltem-me conclusos.
06/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/06/2025 15:20

Determinada a intimação
06/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:49

Juntada de Petição
25/03/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/03/2025 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
10/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
10/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 95
19/02/2025 00:13

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-70
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
31/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 11:41

Determinada a intimação
30/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
19/12/2024 09:54

Juntada de Petição
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:41

Determinada a intimação
18/12/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:02

Juntada de Petição
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
30/10/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2024 16:45

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 19:40

Conclusos para julgamento
20/06/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 17:42

Determinada a intimação
15/05/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 09:02

Juntada de Petição - DELAINE MARIA JOSE (MG179111 - EMANUELA FREIRE MILETI DE SOUZA)
01/04/2024 18:10

Decisão interlocutória
31/03/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 17:05

Determinada a intimação
10/02/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/02/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/01/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/01/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/01/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:19

Determinada a intimação
24/11/2023 19:03

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE SILVA FRANCELINO <br/> Data: 09/01/2024 às 09:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO GUANA
22/11/2023 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:55

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 10:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:21

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 20:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00