TRF2 - 5014935-57.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014935-57.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ALVERINA DA SILVA MUNIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINEZ RODRIGUES MACEDO (OAB BA036193)ADVOGADO(A): ANDRÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB BA019971) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo INSS, mas rejeitá-los.
Efetivo, nesta oportunidade, a suspensão determinada pelo STF, após a suspensão reabram-se os prazos recursais para os demais recursos eventualmente cabíveis.
Com o trânsito em julgado, baixem-se à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 411
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22/07/2025 08:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/06/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014935-57.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ALVERINA DA SILVA MUNIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINEZ RODRIGUES MACEDO (OAB BA036193)ADVOGADO(A): ANDRÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB BA019971) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer parcialmente do recurso do INSS e, na parte conhecida, a ele negar provimento.
Isento das custas em razão do artigo 4º, I da Lei n. 9289/1996.
Condeno-o ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 55 caput da Lei 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem.
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014935-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 510) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALVERINA DA SILVA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINEZ RODRIGUES MACEDO (OAB BA036193) ADVOGADO(A): ANDRÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB BA019971) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 510
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25/03/2025 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/03/2025 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/01/2025 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2024 20:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2024 08:05
Julgado procedente o pedido
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11/09/2024 17:43
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 17:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/06/2024 22:21
Juntada de Petição
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2024 13:40
Juntada de Petição
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2024 19:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 17:27
Concedida a tutela provisória
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17/05/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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