09/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033553-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: MARIA APARECIDA AQUINO GARCIAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
28/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 07:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/05/2025 07:04

Determinada a intimação
07/05/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:01

Juntada de Petição
30/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
18/03/2025 20:42

Determinada a intimação
14/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 19:54

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 18:37

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 08:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/11/2024 07:39

Despacho
04/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 18:26

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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